Traficante é condenado por comandar operações do presídio

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Resolução nº 557, de 8/05/07

Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Regulamenta os procedimentos de inclusão e de transferência de pessoas presas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Rapaz é preso por crime de sósia

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Advogado pede prisão especial para os Maluf

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".